Dispõe sobre a realização presencial de processos de Consulta Eleitoral para escolha de Diretor(a) da Faculdade, de Coordenador(a) de Programas de Pós-Graduação, de Coordenador(a) de Cursos de Graduação, de Coordenador(a) de Extensão e de representantes docentes, técnicos-administrativos e discentes para compor Órgãos Colegiados no âmbito da Faculdade de Educação, e dá outras providências.